Câmara de São Francisco devolve mais de R$ 120 mil à Prefeitura Municipal.

Com o fechamento das contas de 2023, a Câmara Municipal de São Francisco, devolveu, na manhã desta quinta-feira (28), o valor de R$ 125.050,79 mil reais aos cofres da Prefeitura, montante economizado do duodécimo que o Legislativo francisquense teve direito no exercício.

O vereador Roberto Oliveira de Sá fez a entrega simbólica ao prefeito Geroncio Junior e destacou ainda que a Câmara de São Francisco, ao longo do ano de 2023, desenvolveu diversas ações, tanto internamente, como também de melhorias na qualidade da comunicação entre Legislativo e população. Além disso, é preciso destacar a constante atuação dos vereadores na apresentação de proposições, aprovação de leis, participação em reuniões, análise nas Comissões Permanentes e fiscalização dos atos do Poder Executivo.

O presidente Roberto ressaltou que a economia se deu através de um trabalho sério, desenvolvido pelo Poder Legislativo. “A edilidade gastou o que foi necessário para o bom andamento dos trabalhos, e num trabalho coletivo de todos os vereadores, beneficiando ainda mais a população francisquense”, disse.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO

Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz através do duodécimo (décima segunda parte da arrecadação do município no ano anterior), repassado em 12 parcelas. Ao final do ano legislativo, quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

fonte: Blog do Fábio Kamoto