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Comunicado Importante.
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por adm
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publicado
08/07/2024
A Câmara Municipal de São Francisco vem a público comunicar que entre os dias 6 de julho e 6 de outubro de 2024 as mídias sociais institucionais da gestão estarão temporariamente desativadas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislação Municipal
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por adm
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publicado
14/05/2022
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última modificação
23/02/2023 17h11
Lista de Normas Jurídicas e Atos Normativos Legais da cidade de São Francisco - PB. A lista está disponível com opções pré-filtradas por categoria, ano e tipo de legislação.
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Leis
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Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca promoveu a Proclamação da República do Brasil, pondo fim ao período imperial e instaurando no país um novo sistema de governo a República Federativa.
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por adm
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publicado
15/11/2023
Mas os ideais republicanos não nasceram neste período. Começaram a mobilizar a opinião pública desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Ao movimento abolicionista anexaram-se a propaganda republicana e as inquietações do setor militar, fortalecido pelo êxito na guerra.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2022
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por adm
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publicado
31/01/2024
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Março Lilás e Azul-Marinho: campanhas alertam para os cânceres de colo do útero e do colorretal
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por adm
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publicado
01/03/2023
A Câmara Municipal de São Francisco através do Presidente Roberto Sá e de todos os Vereadores e Vereadoras apoiam estas Campanhas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2006.pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2022 10h16
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2009.pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2022 10h16
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2010.pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2022 10h16
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI-ORGANICA-EMENDA-001-2017.pdf
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por adm
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última modificação
16/05/2022 10h16
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 2023
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por adm
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publicado
31/01/2024
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Transparência
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Licitações e Contratos
